ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 955/2024/SEMAF
Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, Estado de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 63.762.041/0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, nº 2129, centro, nesta Cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Leandro Teixeira Vieira, portador do RG n° ***.564 SSP/RO, CPF sob n° ***.849.642-** e, de outro lado, a empresa: A. C. ALBERTASSE ALVES, inscrita no CNPJ sob n° 23.209.838/0001-95. Inscrição Estadual n° NÃO CONSTA, estabelecida na R RIO GRANDE DO SUL, 5540 – SAO JORGE, COLORADO DO OESTE – RO – 76993-000, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sra. ANA CLAUDIA ALBERTASSE ALVES, portador do RG n.º ***056 SESDEC/RO, CPF n.º ***.400.86*-**, que deu origem ao Pregão Eletrônico n. 014/2024, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS, nos termos da Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/06, Decretos Municipais n. 205/2023 e n. 207/2023 e, subsidiariamente, podendo, de modo supletivo, na execução da contratação, serem aplicados os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, em especial, as Lei n. 8.078/90 e n. 13.655/18 e demais legislações complementares para a eventual aquisição do objeto a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇOS REFERENTES A LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS/SUMIDOUROS E DESENTUPIMENTOS DE CAIXAS DE GORDURAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMAF, SEMAS E SEMED. QUE ENGLOBAM NESTA LICITAÇÃO AS NPDS 75/2024/SEMAF, 26/2024/SEMAS, 29/2024/SEMED.
