TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do Artigo 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133, de 1° de Abril de 2021, Adjudico o objeto e Homologo a presente Licitação.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
Concorrência sob o nº 007/2024, Processos nrs.º 1007/1008/1009/1010/2024/SEMOSP, tendo como objeto; Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica, para executar serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD – Tratamento Superficial Duplo e capa selante, drenagem, sinalização e passeio público, em ruas e avenidas do Distrito de Vitória da União e Sede deste Município de Corumbiara/RO, sendo, 36.409,42m² (5.164,40m) do Convênio Estadual n°. 119/2022/PGE/DER-RO, 15.756,49m² (2.238,52m) do Convênio Federal n°. 917577/2021/MD/DPCN, 5.942,70m² (921,07m) do Convênio Federal Contrato de Repasse n°. 906219/2020/MDR/CAIXA e 21.268,51m² (2.673,08m) com Recursos Próprio do Municípios de Corumbiara, totalizando uma área de 79.377,12m² e extensão de 10.997,07m de pavimentação, conforme detalhamento constante no Projeto, Estudo Técnico, ART, Planilhas Orçamentárias, Planilhas Resumo, Memórias de Cálculo dos Quantitativos das Planilhas, Cronogramas Físico Financeiro, Composição Analítica dos BDI, Composições de Custo, Memorial Descritivo, Curva ABC e Relatório Fotográfico, com Recursos de 03 (três) Convênios; Estadual n°. 119/2022/PGE/DER-RO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, representada pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia, no valor de R$ 5.313.140,85 sendo R$ 1.813.140,85 de contrapartida, Federal n°. 917577/2021/MD/DPCN, por intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA-MD, representado pelo Departamento do Programa Calha Norte, no valor de R$ 2.818.217,00 sendo R$ 818.217,00 de contrapartida, Federal Contrato de Repasse n°. 906219/2020/MDR/CAIXA, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVMENTO REGIONAL, representado pela Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 1.128.008,60 sendo R$ 453.105,60 de contrapartida e Recursos Próprios do Município de Corumbiara, no valor de R$ 4.308.761,37, valor total estimado para presente concorrência de R$ 13.568.127,82 (treze milhões e quinhentos e sessenta e oito mil e cento e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP
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EMPRESA: |
RODOPAV CONSTRUTORA LTDA |
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CNPJ: |
08.259.524/0001-03 |
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LOTE |
DESCRIÇÃO |
QTD |
UND |
V.UNIT |
V. TOTAL |
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LOTE 01 PROCESSO 1007/2024 |
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01 |
Pavimentação Asfáltica em TSD – Tratamento Superficial Duplo e capa selante, drenagem, sinalização e passeio público, nas ruas e avenidas neste Município de Corumbiara/RO, sendo; nas Rua Geraldo Biezeck, Av. Governador Jorge Teixeira – Trecho 01, Av. Antonio Novaes – Trecho 01, Rua Minas Gerais, Rua 7 De Setembro, Rua Rosemir Eduardo – Trecho 01, Rua Juscelino Kubistcheck, Av. Castelo Branco, Rua Milton Carlos – Trecho 01, Rua Rondônia – Trecho 01, Av. Marechal Rondon, Rua Tito Maia, Av. Antônio Novaes – Trecho 02, Rua S/N A, Av. Governador Jorge Teixeira – Trecho 02, Rua Rondônia – Trecho 02, Av. Itália Cautiero Franco, Rua José Roberto, Av. Olavo Pires, Rua Mato Grosso, Rua Milton Carlos – Trecho 02, Av. Barão De Mauá, Rua Tancredo Neves, Rua Porto Velho, Rua S/N B, Rua S/N C e Rua Rosemir Eduardo – Trecho 02, com área total de pavimentação de 36.409,42m² e extensão de (5.164,40m), conforme detalhamento constante no Projeto, Estudo Técnico, ART, Planilhas Orçamentárias, Planilhas Resumo, Memórias de Cálculo dos Quantitativos das Planilhas, Cronogramas Físico Financeiro, Composição Analítica dos BDI, Composições de Custo, Memorial Descritivo e Relatório Fotográfico, com Recursos Próprios do Município de Corumbiara e do Convênio Estadual n°. 119/2022/PGE/DER-RO, no valor total estimado em R$ 5.313.140,85 sendo R$ 1.813.140,85 de contrapartida, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP |
01 |
SVÇ |
5.259.676,75 |
5.259.676,75 |
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LOTE 02 PROCESSO 1008/2024 |
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02 |
Pavimentação Asfáltica em TSD – Tratamento Superficial Duplo e capa selante, drenagem, sinalização e passeio público, nas ruas e avenidas neste Município de Corumbiara/RO, sendo; nas Rua A, Rua Duque de Caxias, Rua Princesa Isabel, Rua Tiradentes, Rua Rui Barbosa, Rua Pedro Alvares Cabral, Rua Cristóvão Colombo e Rua B, com área total de pavimentação de 15.756,49m² e extensão 2.238,52m, conforme detalhamento constante no Projeto, Estudo Técnico, ART, Planilhas Orçamentárias, Planilhas Resumo, Memórias de Cálculo dos Quantitativos das Planilhas, Cronogramas Físico Financeiro, Composição Analítica dos BDI, Composições de Custo, Memorial Descritivo e Relatório Fotográfico, com Recursos Próprios do Município de Corumbiara e do Convênio Federal n°. 917577/2021/MD/DPCN, com valor total estimado em R$ 2.818.217,00 sendo R$ 818.217,00 de contrapartida, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP |
01 |
SVÇ |
2.789.977,52 |
2.789.977,52 |
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LOTE 03 PROCESSO 1009/2024 |
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03 |
Pavimentação Asfáltica em TSD – Tratamento Superficial Duplo e capa selante, drenagem, sinalização e passeio público, nas ruas e avenidas neste Município de Corumbiara/RO, sendo; nas Av. dos pioneiros, Av. primavera, rua 1º de maio e rua 14 de novembro, com área total de pavimentação de 5.942,70m² e extensão de (921,07m), conforme detalhamento constante no Projeto, Estudo Técnico, ART, Planilhas Orçamentárias, Planilhas Resumo, Memórias de Cálculo dos Quantitativos das Planilhas, Cronogramas Físico Financeiro, Composição Analítica dos BDI, Composições de Custo, Memorial Descritivo e Relatório Fotográfico, com Recursos Próprios do Município de Corumbiara e do Convênio Federal Contrato de Repasse n°. 906219/2020/MDR/CAIXA, com valor total estimado em R$ 1.128.008,60 sendo R$ 453.105,60 de contrapartida, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP |
01 |
SVÇ |
1.116.397,52 |
1.116.397,52 |
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VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 9.166.051,79 (nove milhões e cento e sessenta e seis e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos. |
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Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 3º do Artigo 54, da Lei n.º 14.133/93.
E em consequência fica convocada a detentora para retirada de nota de empenho.
Publique-se.
Corumbiara-RO, 26 de agosto de 2024.
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Mun. de Corumbiara
Termo de P. 196
