AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 825/2024
OBJETO: 1º (primeira) Revisão dos veículos Caminhonetes Hilux ambulância na cor branca placa: SLK0B07 chassi 8AJDA8CBXR6057017 e ambulância placa: SLK0A97 com chassi 8AJDA8CB9R6057011, na empresa APEDIÁ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 04.901.195.0001/00, sendo a autorizada mais próxima. Para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde – SEMUSA, conforme justificativas constante no processo 825/2024.
CONTRATADA: APEDIÁ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
CNPJ: 04.901.195.0001/00
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 8.716.66 (oito mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos)
FONTE DE RECURSOS:
10.302.0007.2039.0000 – Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 215
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS A TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Ficha: 218
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso IV, alínea a.
Homologo nos termos do artigo 75, inciso IV, alínea a da Lei Federal nº 14.133/21 a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade com o Parecer Jurídico (ID 196073), de lavra do Procurador Geral do Município, Sr°. FERNANDO HENRIQUE ALVES ROSSI, Processo 825/2024.
Dê-se a publicação na forma do Art. 175 do citado diploma legal.
Autorizo a emissão do Empenho
Corumbiara-RO, 24 de abril de 2024.
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de P.196
