AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 834/2024
OBJETO: 6ª REVISÃO (60.000 MIL KM) DO VEÍCULO CAMINHONETE I/TOYOTA HILUX CDSRXA4FD MARCA TOYOTA, ANO 2022/2023, COR BRANCA, CHASSIS 8AJBA3CD5N1742769, PLACA SLJ 0F59, na empresa APEDIÁ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 04.901.195.0001/00, sendo a autorizada mais próxima. Para atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social – SEMAS, conforme justificativas constante no processo 834/2024.
CONTRATADA: APEDIÁ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
CNPJ: 04.901.195.0001/00
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 4.265,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dez centavos)
FONTE DE RECURSOS:
08.244.0008.2064.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria da SEMAS.
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Ficha: 284
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 280
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso IV, alínea a.
Homologo nos termos do artigo 75, inciso IV, alínea a da Lei Federal nº 14.133/21 a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade com o Parecer Jurídico 1 de 22/04/2024 (ID 195032), de lavra do Procurador Geral do Município, Sr°. FERNANDO HENRIQUE ALVES ROSSI, Processo 834/2024.
Dê-se a publicação na forma do Art. 175 do citado diploma legal.
Autorizo a emissão do Empenho
Corumbiara-RO, 22 de abril de 2024.
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de P.196
