AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 42/2023/SEMUSA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2091/2023/SEMUSA.
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pelas Portarias nº. 411 de 08 de dezembro de 2022 e 057 de 26 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na MODALIDADE PREGÃO, forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INJETÁVEIS, os quais serão utilizados nos atendimentos dos pacientes usuários do SUS e U.B.S, atendendo a demanda hospitalar que é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Aquisição a ser executada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara RO/Recursos de Convênios. Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde NPD 234/2023 Processo 2091/2023. Os medicamentos deverão ser adquiridos conforme tabela CMED vigente e aplicado desconto CAP quando for o caso. Data para cadastro de propostas a partir do dia 28/12/2024, data para abertura de propostas a partir do dia 23/01/2024 e início da sessão pública dia 23/01/2024 às 09:00h, horário de Brasília DF. Informações na Avenida Olavo Pires, Nº. 2129 Centro Corumbiara/RO, CEP 76.995-000 Fone (69) 3343-2192, Edital e Termo de referência nos Sites www.corumbiara.ro.gov.br e www.licitanet.com.br, pelos telefones: (34) 2512-6502 e (34) 9807-6633 ou pelo e-mail [email protected]. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, o Decreto Federal nº 3.555/00, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2021, regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de janeiro de 2013. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais Exigências deste Edital e Termo de Referência. Valor Estimado é de R$ 353.724,63 (trezentos e cinquenta e três mil e setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos).
Corumbiara-RO em 27 de dezembro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
PREGOEIRO
PORTARIA 411/2022
