PROCESSO DE NRº 1849/2023/SEMOSP
TOMADA DE PREÇOS 011/2023
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO
Nº 001/2023
Às 09h:00min do dia 21/11/2023, nas dependências da Prefeitura Municipal de Corumbiara, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação CPL-M, designada pela Portaria Nº 458/2022 (ID 51432), do Senhor Prefeito Municipal, estando presente os Membros e Licitantes, que ao final assinam a presente Ata.
Para proceder com a abertura e julgamento, da licitação que tem por objeto; Contratação de empresa especializada em rede de esgoto, para realizar Manutenção e Conclusão da Rede de Esgoto do Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de Custo, Relatório Fotográfico, Curva ABC e demais Especificações Técnicas, com Recursos Próprio do Município de Corumbiara/RO, valor estimado em R$ 368.168,67 (trezentos e sessenta e oito mil e cento e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP.
Declarada aberta a sessão pelo Presidente desta Comissão Permanente de Licitação, no horário acima mencionado, não foi verificada a presença de licitantes, razão pela qual a comissão decidiu conceder uma tolerância de 30 minutos. Às 09h30, sem que houvesse o registro da presença de outros interessados e decorrido o prazo razoável para realização do credenciamento, a comissão DECLAROU A SESSÃO COMO DESERTA.
Registra-se que o edital da presente Tomada de Preços (ID 139512) teve ampla publicidade, sendo comprovada através das publicações oficiais quais sejam (ID 140016): Diário Oficial do Estado de Rondônia-DOE, Diário Oficial dos Municípios – AROM, Jornal de grande Circulação Madeirão, site oficial da Prefeitura Municipal de Corumbiara-RO e ainda nos Murais da Prefeitura e Câmara Municipal de Corumbiara-RO.
Registra-se a possibilidade da realização da REPUBLICAÇÃO DO CERTAME, caso julgue conveniente aos interesses da Administração, conforme manifestação do gestor da pasta, devendo este buscar por fatores que possa ter motivado o desinteresse dos licitantes.
OUTRAS OCORRÊNCIAS: A Comissão Permanente de Licitação – CPL-M, informa que o Aviso de Licitação (ID 139570), foi publicado nos Diários Oficiais do; Estado e da AROM, e nos Murais da Câmara Municipal e da Prefeitura, também no Jornal de Grande Circulação (Madeirão) e no site da Prefeitura Municipal de Corumbiara www.corumbiara.ro.gov.br (ID 140016), conforme Lei Municipal n°. 814/2011 (ID 78495).
Nada mais havendo a tratar, o presidente da comissão encerrou a reunião às 09h:30min, finalizo a lavra da presente ata, que vai assinada por mim que a secretariei e pelos membros da comissão presentes.
ATA_DE_ABERTURA_E_JULGAMENTO-001 (10)
Comissão de Licitação:
LINDON JONHNS BARBOSA RIBEIRO – Presidente
SILVANA OLIVEIRA CAMARGO – Secretária
BARBARA RACHEL N. DA SILVA – Membro
