AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 34/2023/SEMOSP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1629/2023/SEMOSP.
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pelas Portarias nº. 411 de 08 de dezembro de 2022 e 057 de 26 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na MODALIDADE PREGÃO, forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, SENDO: GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E DIESEL S-10, para atender as necessidades das secretarias; SEMOSP, SEMED, SEMAF, SEMAS, SEMUSA, SEMAM e SEMPLAN, por um período de 12 (dose) meses. Contratação está a ser executada com Recursos Próprios do Município de Corumbiara RO e/ou Recursos de Convênios. Englobam neste Termo, os Processos: 1629/2023/SEMOSP, 1630/2023/SEMED, 1631/2023/SEMAF, 1632/2023/SEMAS, 1636/2023/SEMUSA, 1644/2023/SEMAM e 1656/2023/SEMPLAN.Data para cadastro de propostas a partir do dia 16/10/2023, data para abertura de propostas a partir do dia 28/11/2023 e início da sessão pública dia 28/11/2023 às 09:00h, horário de Brasília DF. Informações na Avenida Olavo Pires, Nº. 2129 Centro Corumbiara/RO, CEP 76.995-000 Fone (69) 3343-2192, Edital e Termo de referência nos Sites www.corumbiara.ro.gov.br e www.licitanet.com.br, pelos telefones: (34) 2512-6502 e (34) 9807-6633 ou pelo e-mail [email protected]. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, o Decreto Federal nº 3.555/00, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2021, regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de janeiro de 2013. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais Exigências deste Edital e Termo de Referência. Valor Estimado é de R$ 3.525.436,44 (três milhões e quinhentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos).
Corumbiara-RO em 15 de novembro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
PREGOEIRO
PORTARIA 411/2022
