PROCESSOS DE NRSº 1696/2023/SEMOSP
TOMADA DE PREÇOS 010/2023
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO
Nº 003/2023
Às 10h:00min do dia 09/11/2023, nas dependências da Prefeitura Municipal de Corumbiara, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação CPL-M, designada pela Portaria Nº 458/2022 (ID 51432), do Senhor Prefeito Municipal, estando presente os Membros que ao final assinam a presente Ata.
Para proceder com a abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços, da licitação que tem por objeto; Contratação de empresa especializada em construção de Galeria, para construir Bueiro Triplo Celular de Concreto, com dimensão de 3,00m X 3,00m na linha 02, coordenadas: 13°0210S – 60°5023O, no Município de Corumbiara-RO, com Recursos Próprio do Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Composição Analítica do BDI, Cronograma Físico Financeiro, Curva ABC, Composição de Custo, Memória de Cálculo, Relatório Fotográfico, Estudo Hidrológico e demais Especificações Técnicas, com Recurso Próprio do Município de Corumbiara/RO, valor total orçado para presente tomada de preços é de R$ $ 539.114,64 (quinhentos e trinta e nove mil e cento e quatorze reais e sessenta e quatro centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP.
Para a presente licitação foi habilitada a seguinte empresa:
N° |
NOME |
Nº CNPJ |
01 |
WD EMPREENDIMENTOS LTDA |
18.243.833/0001-49 |
Aberta a sessão pelo Presidente da Comissão e Membros presentes, e em observância às disposições contidas no edital e na Lei de Licitações e Contratos, a comissão iniciou a abertura do envelope de PROPOSTA (ID 141745), o qual o presidente da comissão passou para a apreciação dos membros presentes, para análise e assinatura de todas as laudas, em seguida a comissão constatou a regularidade quanto as formalidades exigidas no edital.
Segundo os critérios de julgamento estabelecidos no Edital de licitação (ID 129085), foi considerada pela comissão CLASSIFICADA e VENCEDORA a empresa WD EMPREENDIMENTOS LTDA, ofertando o valor Global de RS 523.213,38.
Ato contínuo o presidente da comissão informou que toda documentação seria escaneada e juntada nos autos, através do sistema DIGPROC Processo Digital, sendo franqueado a todos (membros da comissão e representante da empresa) o direito de conferência e assinatura como ciência, dando fidedignidade dos mesmos na forma em que foram entregues, assinados e conferidos.
Sendo assim, recomenda-se que o objeto licitado seja ADJUDICADO/HOMOLOGADO a referida empresa vencedora do certame.
A recomendação para adjudicação e homologação da empresa classificada como vencedora do certame, poderá ser revista, caso o setor de engenharia constate alguma irregularidade nas planilhas de formação de preços, e esta não puder ser corrigida sem majoração do valor ofertado, conforme item 6.2.4.2.1 do Edital.
OUTRAS OCORRÊNCIAS: A Comissão Permanente de Licitação – CPL-M informa que o Aviso de Abertura de Envelope de Proposta (ID 139936), foi publicado no Diário Oficial da AROM, no Mural da Prefeitura e Câmara e no site do Município de Corumbiara www.corumbiara.ro.gov.br (ID 140622), conforme Lei Municipal n.º 814/2011 (ID 78495). Informamos também que não estava presente nenhum representante da empresa WD EMPREENDIMENTOS LTDA, como também nenhum público além dos membros da comissão. O presidente da comissão informa que substitui o membro da comissão BARBARA RACHEL N. DA SILVA, que vinha participando das sessões até o momento, pelo membro ALINE MUSSKOPF, devido a indisponibilidade do mesmo em comparecer no horário estabelecido, justificando que se ausentou do serviço por recomendação médica através de atestado. Informamos também que na sessão ocorrida dia 24/10/2023 (ID 136917), foi concedido para empresa V & J CONST. E EMPREENDIMENTOS PARA A AMAZONIA LTDA, prazo até 01/11/2023 para interposição de recurso devido sua inabilitação, porém não houve manifestação, e após ser notificada para retirada do envelope de proposta ainda lacrado conforme item 7.1.5 do edital, a mesma respondeu autorizando a comissão realizar o descarte (ID 141662).
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião às 11h:00min, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada por mim que a secretariei, e pelos membros da comissão presentes.
ATA_DE_ABERTURA_E_JULGAMENTO-003 .
Comissão de Licitação:
LINDON JONHNS BARBOSA RIBEIRO – Presidente
SILVANA OLIVEIRA CAMARGO – Secretária
ALINE MUSSKOPF – Membro