COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL-M
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO N.º 1615/1616/2148/2022/SEMOSP
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023/SEMOSP
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, através da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria 458/2022 (ID 51432), torna público a licitação por Concorrência Pública sob o n.º 001/2023, sob o Regime de Empreitada Por Preço no Lote, do Tipo Menor Preço por Lote, conforme segue: Processos nrs.º 1615/1616/2148/2022/SEMOSP, Objeto: Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica, para executar serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD – Tratamento Superficial Duplo e capa selante, drenagem, sinalização e passeio público, em ruas e avenidas neste Município de Corumbiara/RO, com área total de pavimentação de 58.108,61m² e extensão 8.323,99m, sendo 5.942,70m² (921,07m), do Convênio Federal n°. 906219/2020/MDR/CAIXA, 36.409,42m² (5.164,40m), do Convênio Estadual n°. 119/2022/PGE/DER-RO, e, 15.756,49m² (2.238,52m), do Convênio Federal n°. 917577/2021/MD/DPCN, conforme detalhamento constante no Projeto, Estudo Técnico, ART, Planilhas Orçamentárias, Planilhas Resumo, Memórias de Cálculo dos Quantitativos das Planilhas, Cronogramas Físico Financeiro, Composição Analítica dos BDI, Composições de Custo, Memorial Descritivo, Curva ABC e Relatório Fotográfico, com Recursos de 03 (três) Convênios; Federal, Contrato de Repasse n°. 906219/2020/MDR/CAIXA, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representado pela Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 1.014.006,98 sendo R$ 339.103,98 de contrapartida, Estadual, Convênio n°. 119/2022/PGE/DER-RO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, representada pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia, no valor de R$ 4.791.447,08 sendo R$ 1.291.447,08 de contrapartida, e, Federal, Convênio n°. 917577/2021/MD/DPCN, por intermédio do Ministério da Defesa, representado pelo Departamento do Programa Calha Norte, no valor de R$ 2.618.912,00 sendo R$ 618.912,00 de contrapartida, valor total estimado para presente concorrência de R$ 8.424.366,06 (oito milhões e quatrocentos e vinte e quatro mil e trezentos e sessenta e seis reais e seis centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, às 09:00h, do dia 12/04/2023, na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Corumbiara, sita a Av. Olavo Pires, Nº. 2129 Fone: (069) 3343-2192/2249, mais informações no site www.corumbiara.ro.gov.br, e-mail [email protected] e nos links do edital e elementos técnicos a seguir (bit.ly/editalconcorrencia001-2023 e bit.ly/anexosconcorrencia001-2023).
Corumbiara-RO, 02 de março de 2023
Lindon Jonhns Barbosa Ribeiro
Presidente da CPL-M
Portaria n.º 458/2022
